Documento Legal

Termos de Uso

Este documento estabelece as regras transparentes para a utilização do ecossistema de software da RN Apps, abrangendo nossos aplicativos e serviços digitais. Ao acessar ou usar qualquer parte de nossa plataforma, você concorda com estas condições.

Condições Gerais

Licença, Isenções e Jurisdição

A propriedade intelectual sobre todas as marcas, códigos e conteúdos desenvolvidos pela RN Apps é integralmente resguardada. Qualquer uso não autorizado é estritamente proibido e sujeito às penalidades legais cabíveis.

Esteja ciente de que as isenções de responsabilidade aplicáveis estão detalhadas neste documento. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo, SP, Brasil, sob a legislação aplicável.